Nesta segunda-feira, 13 de outubro, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS dará continuidade a suas investigações com a oitiva de Alessandro Antonio Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ex-diretor de Benefícios, André Paulo Félix Fidelis, também será chamado a depor. A reunião está agendada para as 16h.
Alessandro Stefanutto foi exonerado em abril, após a deflagração da Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União. Essa operação expôs uma série de fraudes que afetaram aposentados e pensionistas, levantando sérias preocupações sobre a gestão do INSS.
A convocação de Stefanutto foi sugerida por um grupo de senadores, incluindo Eduardo Girão (Novo-CE), Fabiano Contarato (PT-ES), Izalci Lucas (PL-DF), Rogério Marinho (PL-RN) e Carlos Viana (Podemos-MG), que preside a CPMI. Segundo Viana, há “indícios de omissão grave” que permitiram “falhas sistêmicas e vulnerabilidades exploradas para fraudar beneficiários”.
*Questões de Segurança e Legalidade*
Durante sua gestão, Stefanutto autorizou o uso de um sistema paralelo de biometria, que não possuía a homologação necessária e carecia de garantias de segurança. Essa decisão resultou em descontos indevidos em benefícios previdenciários, infringindo a legislação de proteção de dados pessoais e os princípios da administração pública.
Além disso, a convocação de André Paulo Félix Fidelis foi proposta por Carlos Viana, Fabiano Contarato, Izalci Lucas e Rogério Marinho. Conforme a Polícia Federal, o filho de André, o advogado Eric Douglas Martins Fidelis, teria recebido propinas em nome do pai, pagas por operadores do esquema de fraudes.
*Acompanhe a Oitiva*
A oitiva de hoje promete revisitar informações cruciais sobre a operação e suas implicações para a gestão do INSS, além de esclarecer a responsabilidade dos envolvidos. Fique atento ao nosso site para mais atualizações e análises sobre o desdobramento desta importante investigação.
