Em um momento de alta tensão institucional, o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) lançou um alerta contundente contra o que considera ser uma invasão de competências por parte do Poder Judiciário e da Procuradoria da República. A fala, feita em defesa da investigação em curso, deixa claro que o Parlamento não abrirá mão de suas prerrogativas constitucionais.
O cerne da questão reside na capacidade da CPMI de conduzir seus trabalhos, especialmente no que tange à oitiva de testemunhas. O presidente questionou o propósito da comissão se decisões judiciais, como habeas corpus, permitem que testemunhas se omitam ou se recusem a depor de forma veraz.
*Poder de Prisão e Autonomia*
De forma assertiva, o líder da comissão reafirmou sua decisão de ofício: se uma testemunha mentir flagrantemente, a voz de prisão será dada novamente, pois esta é uma atribuição direta da presidência do Senado. Ele enfatizou que, embora a Procuradoria da República possa pedir arquivamento ou recorrer das decisões, o trabalho investigativo do Parlamento é soberano.
“Nós é quem temos que reagir,” declarou, prometendo que a Advocacia do Senado irá recorrer de qualquer decisão contrária até que haja um entendimento claro: ou a CPMI tem seu poder reconhecido em sua totalidade, ou sua própria existência deve ser revista. Este é um chamado direto para que o STF e os órgãos de controle compreendam a capacidade de autogoverno e investigação do Legislativo.
